Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

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Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Variação do capital e demonstração financeira

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Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.